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Dez milhões de euros para apoiar projetos de empresas regionais
Protocolo assinado cria uma via verde para que os empresários possam obter dinheiro para investimentos e, desta forma, concluir os seus projetos.
Governo reforçou mecanismo financeiro de apoio às empresas
Aplicação do Sistema de Garantia Mútua à Região já apoiou 1.074 empresas, num montante global de financiamento de cerca de 85 milhões de euros
2 de fevereiro
Conferência sobre “Direitos das Sociedades”
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Alerta ARAE – Recolha Produto Wetsuit shampoo – Surf System (ref: 2740469)
Comunicação DGC - 03/05/2021
Parecer PGR 19/2019
Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
DL 59/2018
Código das Associações Mutualistas
DL 79/2017
Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Dívida Indirecta (Avales)
Garantias prestadas por sectores
Resolução do Conselho de Ministros 8/2011
Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
DL 381/2007
Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE
MPE
Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S. A.
SDN
Cria a Sociedade de Desenvolvimento do Norte, S.A.
Lei 30/84
Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa
Campeonato Nacional de Petanca de 2024
David Gomes marcou presença na cerimónia de entrega de prémios.
Madeira 2024 Para Swimming European Open Championship
Juan Gonçalves participou na cerimónia de entrega de prémios.
Madeira 2024 Para Swimming European Open Championship
Secretário Regional representado pelo Diretor Regional, David Gomes.
Madeira 2024 Para Swimming European Open Championships
Cerimónia de abertura contou com David Gomes, em representação de Jorge Carvalho.
Agradecimento | Madeira 2024 Para Swimming European Open Championships
Reconhecimento da Federação Portuguesa de Natação ao Governo Regional.
21.º Fórum da Arbitragem Nacional
Diretor Regional representou Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Agradecimento | Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol
Governo Regional agraciado pelo seu apoio.
VI Rampa Regional da Camacha - IC Publicidade
Apresentação da prova automobilística contou com a presença do Diretor Regional.
Madeira 2024 Para Swimming European Open Championships
Apresentação contou com a presença de Jorge Carvalho e David Gomes.
Ofício Circular N.º 057 de 10 de abril de 2024
Dia Mundial da Língua Portuguesa
VII Open de Natação do Liceu - Madeira
Evento desportivo.
Ofício Circular N.º 019 de 29 de janeiro de 2024
Olimpíadas da Língua Portuguesa - 2023-2024
Encontro «LITERATURA E SOCIEDADE: A OBRA DE IRENE LUCÍLIA (O PÉ DENTRO D’ÁGUA)
Atividade formativa promovida pelo Grupo Amigos do Teatro (GATO) que decorrerá nos dias 9 e 10 de fevereiro, na Quinta Magnólia – Centro Cultural com o intuito de estudar e divulgar a obra de Irene Lucília, relembrar os aspetos temáticos e produções da escritora madeirense e sensibilizar o público para a obra da escritora.
Gala dos Campeões 2023
Evento organizado pela Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting.
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